Gustavo Pessoa
A data de um pagamento pode ser tão importante quanto o seu valor. Para uma economia insular, começar a amortizar um empréstimo antes de um investimento gerar benefícios pode transformar um projeto necessário numa pressão sobre as importações e o orçamento. Essa diferença de tempo merece atenção na negociação dos financiamentos de São Tomé e Príncipe.
O país saiu da categoria de países menos desenvolvidos das Nações Unidas em 13 de dezembro de 2024. A graduação reconhece uma trajetória de desenvolvimento, mas não altera simultaneamente todas as regras de acesso a recursos externos. Na lista da OCDE para os fluxos de ajuda de 2025, São Tomé e Príncipe consta entre os destinatários elegíveis, agora fora da coluna dos países menos desenvolvidos. As duas classificações cumprem funções diferentes.
Isso importa porque o debate pode começar por uma falsa urgência: substituir rapidamente apoio externo por dívida comercial. A necessidade de financiamento deve ser avaliada programa a programa, à luz das regras de cada parceiro e das condições oferecidas. Um país pode continuar a receber ajuda e, ao mesmo tempo, enfrentar dificuldades para mobilizar recursos suficientes, com os prazos de que precisa.
O comunicado do FMI de junho de 2026 descreve pressões decorrentes do custo do petróleo, da crise de eletricidade e de uma posição externa frágil. O acordo técnico então anunciado para a terceira revisão do programa subordinava novo acesso a recursos a medidas prévias e à aprovação do Conselho Executivo. Uma expectativa de financiamento exige esse cuidado: recursos previstos e recursos efetivamente disponíveis têm utilidades distintas na preparação do orçamento.
Nas novas negociações, o calendário de pagamentos deveria acompanhar o tipo de benefício financiado. Um investimento capaz de elevar receitas de exportação pode contribuir diretamente para a disponibilidade de divisas. Uma escola ou um serviço de saúde pode produzir um retorno social elevado, mas a sua contribuição para as receitas públicas será indireta e demorada. As condições de financiamento precisam respeitar essa diferença.
Alongar o prazo pode reduzir a prestação anual, embora prolongue a exposição e possa aumentar o total de juros. Uma carência maior dá tempo para que o investimento avance, mas não torna a dívida gratuita. O país deve comparar propostas pelo conjunto de pagamentos e pelo esforço exigido em cada ano. Uma taxa baixa acompanhada de amortização concentrada pode ser mais difícil de suportar do que o número inicial sugere.
A moeda também entra no cálculo. Receitas em moeda nacional não criam automaticamente as divisas necessárias para honrar uma obrigação externa. Se a conta de importação de combustível cresce, o mesmo fluxo de divisas passa a atender a despesas maiores. É preciso testar o empréstimo contra esse cenário, sem contar com receitas adicionais ainda incertas.
Uma negociação informada deveria incluir cenários de atraso do projeto e de choque nas importações. Se o primeiro pagamento chega antes de o benefício económico esperado, quem cobre o intervalo? Uma resposta baseada apenas em refinanciamento futuro transfere a decisão para um mercado cujas condições podem mudar. Quando a cobertura depende do orçamento, a proposta deve mostrar o efeito sobre outros compromissos públicos.
A graduação pode fortalecer a capacidade de negociar uma transição organizada com os parceiros. O argumento deve combinar prioridades de desenvolvimento com limites concretos de pagamento, em vez de presumir que toda oferta mais rápida é melhor. Mesmo um financiamento concessional merece comparação; o seu valor está nas condições que oferece e na adequação ao investimento, não apenas no nome da linha de crédito.
São Tomé e Príncipe precisa transformar a graduação num horizonte mais seguro para investir. O resultado desejável é um projeto que melhora as condições de vida enquanto o país consegue cumprir os pagamentos sem comprometer o funcionamento da economia. Negociar o prazo, a moeda e o calendário desde o início pode preservar esse resultado. A conquista da graduação será mais duradoura se a dívida contratada depois dela permitir que os benefícios cheguem antes da maior pressão para pagar.
Gustavo Pessoa é professor de Economia e Finanças na FGV, no Brasil.
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